Administração Tributária – Estabelecidos os procedimentos na hipótese de pluralidade de sujeito passivos
Por meio da Portaria RFB nº 2.284/2010, ficam estabelecidos os processos de determinação e exigência de créditos tributários relativos aos […]
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Vívian Lessa Da Redação O governo federal prorrogou por mais um ano a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Redução no imposto é prorrogado por um ano Saiba Mais
Excluída dos registros C510 e C590 da EFD a Nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada Foi revogado o art. 13
Comunicado SAT nº 242, de 29.11.2010 – DOE MS de 30.11.2010 O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas
MS – NF-e – Obrigatoriedade de emissão – Comunicado SAT nº 242, de 29.11.2010 Saiba Mais
[Leitor] “Uma empresa está com dificuldade no lançamento de NF-e de entrada, com série “0”, que estão sendo emitidas por
NF-e: EFD: Sintegra: Série “Zero” em notas de entrada Saiba Mais
Resolução SARP/SEFAZ nº 8, de 26.11.2010 – DOE MT de 29.11.2010 Altera Resolução nº 003/2010 que dispõe sobre o procedimento
MT – EFD – Verificação de Estabelecimento – Resolução SARP/SEFAZ nº 8, de 26.11.2010 Saiba Mais
Prorrogados: a) A entrada da versão 2.0 (Segunda Geração) para a partir de 1º de abril/2010. b) O prazo para
NF-e Segunda Geração: Prorrogada para 1º de abril/2010 Saiba Mais
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão Saiba Mais
Cerca de 100 servidores – metade da Secretaria da Fazenda e metade do Tribunal de Justiça – começaram a trabalhar
Goiás – Audiências de Conciliação começaram hoje Saiba Mais
Por Ives Gandra da Silva Martins Novas tentativas do Fisco federal têm ocorrido, em franco desrespeito à Constituição Federal (artigo
Sociedades de serviços de natureza intelectual Saiba Mais