CBS – RFB publica Manual Versão I – 13/01/2026

O presente Manual foi elaborado com o objetivo de auxiliar os contribuintes a entender o novo fluxo da tributação e conhecer as funcionalidades dos sistemas criados para operacionalizar a RTC. Cabe ressaltar que tanto os atos normativos quanto os sistemas da RTC ainda estão em fase de construção e desenvolvimento. Portanto, alterações são previstas e serão realizadas no intuito de trazer ainda mais facilidades e melhorias para os contribuintes.

Aqui serão abordados, além das Considerações Iniciais sobre a Reforma, os principais temas e ferramentas de sistemas já disponíveis aos contribuintes: Portal RTC, Autorização de Acesso, Calculadora de Tributos, Apuração Assistida e Atendimento RTC.

Download em https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/manuais/reforma-tributaria-do-consumo/manual-servicos-rtc.pdf

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