Uma operação realizada nessa terça-feira, 4, em Juiz de Fora, culminou na prisão de um empresário de 46 anos, suspeito de liderar um esquema de sonegação aos cofres públicos. A família do empresário é proprietária de uma rede de lojas de enxovais e utilidades domésticas na cidade. Suspeita-se que, ao longo de 25 anos, o grupo tenha constituído e fechado 34 empresas. A manobra seria uma forma de sonegar impostos, em especial o Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores que deixaram de ser recolhidos não foram divulgados.

A Operação Du Lar foi realizada em parceria com a Superintendência Regional da Fazenda de Juiz de Fora, Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM). A ação foi deflagrada nessa terça-feira, às 6h, e mobilizou 59 auditores fiscais, dois promotores de Justiça, 28 policiais federais e oito policiais militares. Em cumprimento a ordens judiciais de busca e apreensão, os agentes percorreram 13 locais na cidade, sendo oito empresas, quatro residências e um galpão, que seria clandestino, na Zona Sul. Com área de 1.000 m², o espaço estava repleto de mercadorias.

De acordo o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária Plínio Lacerda, a suspeita é de que o grupo dessas empresas familiar cometia irregularidades desde 1987. As investigações apontam que os parentes abriam e fechavam figuras jurídicas, todas no mesmo ramo de atividade (cama, mesa e banho e utilidades domésticas). Antes da extinção, porém, ocorria a transferência contratual para o nome de possíveis laranjas, dificultando a localização dos sócios de fato, que deveriam responder pela suposta sonegação fiscal.

Segundo o coordenador das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Zona da Mata, Carlos Ari Brasil, além de sonegação fiscal, o empresário pode responder por outros crimes, como falsidade ideológica, formação de quadrilha, uso de documento falso e até lavagem de dinheiro. De acordo com ele, outras pessoas, inclusive fora do âmbito familiar, podem estar envolvidas. O número de suspeitos não foi divulgado, mas a informação é de que eles estão sendo investigados.

Durante a operação, foram apreendidos computadores, talões de cheques em branco assinados, documentos de controle paralelo, mercadorias cujas etiquetas das caixas não pertenciam ao grupo, bem como equipamentos emissores de cupons fiscais não autorizados.

Segundo o superintendente de Fazenda em Juiz de Fora, Luiz Fernando Silva Paes, a documentação recolhida e as informações contidas nos computadores serão analisadas pela Receita Estadual, visando confirmar e, se possível, quantificar a evasão tributária. Não há prazo estipulado para divulgação do resultado. Enquanto isso, as lojas do grupo continuam funcionando na cidade.

Em uma das casas, próxima ao galpão, os policiais cumpriram o mandado de prisão expedido contra o empresário. Ele teria sido encaminhado ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Juiz de Fora. De acordo com o major Paulo Henrique da Silva, comandante da 3ª Companhia de Missões Especiais, com o empresário, foi encontrado um revólver calibre 38 sem registro e 16 munições, sendo uma deflagrada.

O delegado da PF Cláudio Dornelas explica que as investigações tiveram início há dois anos, durante a Operação Sevilha, desencadeada em agosto de 2010. Foi identificado um grupo criminoso que atuava na Zona da Mata com a receptação de carga roubada e uso de documentos falsos para comercializar a mercadoria. “O nome do empresário apareceu nessa época”, explica. A partir daí, tiveram início os trabalhos conjuntos que culminaram na prisão do suspeito e na investigação dos demais envolvidos.