Belém vai sediar, entre os dias 19 a 21 de setembro, no Hangar Centro de Convenções, o VII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) evento que congrega os coordenadores, superintendentes regionais, delegados e inspetores das superintendências regionais da Receita Federal do Brasil; equipes técnicas dos Projetos Nacionais como Cadastro Sincronizado e Nota Fiscal Eletrônica, secretários e técnicos estaduais de fazenda e tributação, e secretários e técnicos municipais de finanças.
O ENAT congrega as três esferas de Governo e busca soluções conjuntas que promovam integração administrativa e a realização de ações fiscais coordenadas e integradas. A programação reúne experiências exitosas, novos projetos de modernização e as perspectivas do sistema tributário nacional. Durante os dois primeiros dias haverá painéis, debates e apresentações de projetos. No terceiro dia, a reunião oficial do Enat, quando são assinados os protocolos de trabalho.
Na abertura do evento, dia 19, o professor de Direito da Usinisinos/RS, Marciano Buffon, falará sobre Tributação, Solidariedade e Dignidade Humana, e o diretor geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Mauro Sérgio Bogéa Soares, vai falar sobre a Evolução e Desafios da Administração Tributária.
Alguns temas que serão debatidos no Enat são as fraudes no Comércio Exterior e seus reflexos nos Impostos sobre o Valor Agregado, ministrada pelo professor Fabián Chebel, da AFIP Argentina; Programas de Cooperação para combate à Interposição Fraudulenta; Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ; Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), situação atual e próximas etapas; Programa Municípios Verdes, do Estado do Pará; Tributação sobre créditos de carbono e outros estudos relativos ao meio ambiente; Simples Nacional; Rede Nacional para a Simplificação e Racionalização do registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), Evolução do Modelo de Integração Nacional do Cadastro Sincronizado; Imposto Territorial Rural e o Portal do ITR para Municípios Conveniados, entre outros.
No dia 21, quarta-feira, haverá a abertura oficial do VII Enat, com a presença do Governador do Estado do Pará, Simão Jatene, do representante do Ministério da Fazenda, Secretários da RFB, Secretaria da Fazenda do Pará, Secretaria de Finanças de Belém, Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e Conselho Monetário Nacional (CNM). Haverá, também, a apresentação dos trabalhos técnicos realizados, e a assinatura dos protocolos propostos, entre titulares dos órgãos das três esferas da administração tributária. A íntegra da programação e as inscrições podem ser feitas pelo site www.sefa.pa.gov.br/enat2011.
Ana Márcia Souza – Ascom Sefa