VI ENAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários)
O ENAT é um evento da Receita Federal que acontece uma vez ao ano, cada ano num estado diferente. O estado escolhido apoia
o evento por intermédio da Secretaria da Fazenda. Esse ano será no Rio de
Janeiro, nos dias 17, 18 e 19 de maio no Rio Othon Palace.
Objetivo do evento
Discutir e aprovar protocolos no intuito de melhorar a arrecadação de impostos e a eficácia da fiscalização.
Programação prevista
SPED, Simples Nacional, Cadastro Sincronizado, Siscomex, ITR, Educação Fiscal e Nota Fiscal Eletrônica de Mercadorias e de
Serviços. Confira a agenda logo abaixo:
Dia 17 de maio de 2010 (manhã)
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8h30
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Recepção / distribuição de pastas e crachás.
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9h15
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Abertura Técnica
Modernização tributária, responsabilidade fiscal e as novas relações fisco-contribuinte
Palestrante: Luiz A. Villela – Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Liderança em
tempos de governança
Palestrante: Caio Marini – Diretor do Instituto
Publix
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Dia 17 de maio de 2010 (tarde)
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SALA 1 – Coordenadora: Zayda Bastos Manatta – RFB/Superintendente da 5a. RF
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14h00
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Sistema Público de Escrituração Digital – SPED
Supervisor do tema: Carlos Sussumu Oda – RFB/Cofis – Supervisor geral do SPED
Atualizações sobre o Sped Fiscal
Clícia Boechat –
Sefaz/RJ
Luciana Loureiro – Sefaz/RJ
Luis Tutomu Kubota Ando –
RFB/Cofis
Escrituração Contábil Digital – ECD
Marcio
Felicori Tonelli – RFB/6a. RF
Josenildo Soares – RFB/4a.
RF
Integração de Sistemas (DW e Receitanet BX)
Willians
Gonçalves Nogueira – RFB/8a. RF
Eliminação de Obrigações
Acessórias
Marcio de Lacerda Martins – RFB/6a.
RF
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18h30
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Término dos trabalhos do dia
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SALA 2 – Coordenador: Luiz Bernardi – RFB/Superintendente da 9a. RF
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14h00
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Sistema e-Processo
João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva – RFB/Codac
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| 16h30 |
Microempreendedor Individual – MEI
Supervisor do tema: Roberto Freitas Soares da Silva Filho – Gerente de Cadastros Tributários da Secretaria
Municipal de Finanças de Belo Horizonte/MG
Situação
atual e perspectivas
Flávio Luiz Andrade – Prefeitura de Belo
Horizonte/MG
Experiência Prática
Alexandre Cialdini –
Secretário de Finanças do Município de Fortaleza/CE |
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18h30
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Término dos trabalhos do dia
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SALA 3 – Coordenador: José Guilherme Antunes de Vasconcelos – RFB/Superintendente da 8a. RF
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14h00
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Siscomex
Visão geral do Sistema
Cézar Vasconcellos – RFB/Coana – Chefe da divisão de despacho aduaneiro
Situação atual de cobrança do ICMS nas
importações
Experiência prática de São Paulo
João Marcos Winand e Elizabeth Lattmann – Sefaz / SP
Experiência prática de Minas Gerais
Mariana Moreira Alves – Sefaz/MG
Proposta de efetivação do débito do ICMS em conta
do
importador no âmbito do Siscomex
Dércio Costa Carvalho –
Sefaz/RJ
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18h30
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Término dos trabalhos do dia
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Dia 18 de maio de 2010 (manhã)
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| SALA 1 – Coordenadora: Zayda Bastos Manatta – RFB/Superintendente da 5a. RF |
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8h30
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Nota Fiscal Eletrônica de Mercadorias / Serviços (relativa ao ICMS)
Supervisor de tema: Eudaldo Almeida de Jesus – Coordenador-Geral do Encat
Visão Geral
Álvaro Bahia –
Sefaz/BA
Modernização da Fiscalização
Damásio Nazaré
Júnior – Sefaz/MA
Conhecimento de Transporte Eletrônico –
CT-e
Eugênio Silva – Sefaz/GO
Projeto Brasil
ID
Geraldo Marcelo Cabral de Souza – Sefaz/RN
Vitor Marcos
Almeida Machado – RFB/Coana
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| SALA 2 – Coordenador: Luiz Bernardi – RFB/Superintendente da 9a. RF |
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8h30
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Regime de Tributação Simples Nacional
Situação atual e perspectivas
Silas Santiago – RFB/Suara – Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional
Papel do SN na integração entre os
entes federados
José Luis Castro dos Santos – Sefaz/MG
A
importância do Simples Nacional para os municípios
José Luis Patta –
Sefin/SP
Experiência prática do Estado do Rio Grande do Norte no
monitoramento de contribuintes do Simples Nacional
Saulo Roberto da
Rocha e Silva – Sefaz/RN
Francisco Hermeneluce Vasco Fernandes –
Sefaz/RN
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| SALA 3 – Coordenador: José Guilherme Antunes de Vasconcelos – RFB/Superintendente da 8a. RF |
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8h30
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Cadastro Sincronizado Nacional
Modelo de negócios do Cadastro Sincronizado Nacional / Redesim
Situação de implantação e perspectivas
André Felipe Câmara Salvi – RFB/Suara Coordenador-Geral
de Gestão de Cadastros
Experiência prática de integração ampla
Descomplicar MG
Alex Francisco de Oliveira Barbosa – Diretor de
Apoio Técnico Operacional da JUCEMG
Marcelo de Souza e Silva – Diretor de
Projetos de JUCEMG
Pietro Giovanni Perugino – RFB/6a. RF
João Luiz Soares
– Seplan/MG
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Dia 18 de maio de 2010 (tarde)
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SALA 1 – Coordenadora: Zayda Bastos Manatta – RFB/Superintendente da 5a. RF
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14h00
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Sistema de Controle da Produção de Bebidas – SICOBE – Síntese do funcionamento
Aluísio Bandeira Mello Cunha – RFB/Cofis
SICOBE-Gerencial
Marcelo Fisch de Berredo
Menezes – RFB/Cofis
Utilização SMV x SICOBE
Aluísio
Bandeira Mello Cunha – RFB/Cofis
Proposta de Protocolo
Enat
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| 16h30 |
Aplicativos e ferramentas para auditoria e monitoramento fiscal
Vinicius Pimentel Freitas – Sefaz/RS
Marcelo Fisch de Berredo Menezes – RFB/Cofis |
| Sessão de Pôsteres |
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Fatura Eletrônica (invoice) na Exportação (estudo para transmissão entre países)
Vinicius Pimentel Freitas – Sefaz/RS |
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18h30
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Término dos trabalhos do dia
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SALA 2 – Coordenador: Luiz Bernardi – RFB/Superintendente da 9a. RF
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14h00
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Gestão dos projetos estaduais de modernização
Programas de financiamento aos fiscos estaduais
O papel da Comissão de Gestão Fazendária – Cogef/Confaz/MF
Integração entre os fiscos estaduais e a RFB
Cooperação e
intercâmbio nacional e internacional
Pedro Luiz Cesar Gonçalves
Bezerra – SEF/MG – Presidente da Comissão de Gestão
Fazendária
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| 16h30 |
Programa Nacional de Educação Fiscal
Claudemir Frigo – ESAF/MF – Coordenador do Programa Nacional de Educação Fiscal
Programa no Estado do Rio de Janeiro
Valéria
Ferrari – Sefaz/RJ
A Educação Fiscal como Política Tributária de
Redução da Evasão Fiscal
Antonio Henrique Lindemberg Baltazar –
RFB/Coaef
Proposta de Protocolo Enat
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| Sessão de Pôsteres |
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Programa Nacional de Pesquisa em Finanças Públicas – ESAF
Projeto: Imposto sobre Produtos industrializados: curva de Laffer e evasão fiscal
Nélson Paes – RFB/4a. RF |
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18h30
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Término dos trabalhos do dia
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SALA 3 – Coordenador: José Guilherme Antunes de Vasconcelos – RFB/Superintendente da 8a. RF
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14h00
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Novo modelo de fiscalização do ITR – Síntese do funcionamento
Dorival Padovan – Secretário-Executivo do Comitê Gestor do ITR
Experiência prática de fiscalização do
ITR
Juliano Lirani – Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de
Finanças da Prefeitura de Curitiba
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| 16h30 |
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS-e (ISS) Situação atual e perspectivas
Rubens Maurício Carvalho – CARF
Eugênio Veloso – Gerente de Tributos Mobiliários da Prefeitura de Belo Horizonte /
MG
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| Sessão de Pôsteres |
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Programa Nacional de Pesquisa em Finanças Públicas – ESAF
Projeto: Análise e controle do risco da arrecadação federal através de macrocarteiras de
tributos
Fábio Daros Freitas
– RFB/DRF Vitória/ES e Christóvão Thiago de Brito Neto – RFB/ALF Porto
Vitória |
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18h30
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Término dos trabalhos do dia
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Dia 19 de maio de 2010 (manhã)
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8h30
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Abertura Oficial
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| 10h00 |
Síntese dos trabalhos realizados e apresentação de propostas de protocolos / convênios |
| 11h00 |
Término dos trabalhos técnicos |
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11h30
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Assinatura dos Protocolos – Secretários da RFB e Estados (sala 3)
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| 13h30 |
Encerramento do VI Enat
http://www.enatrio2010.com.br/ |
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