Em sua palestra na 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre, que está acontecendo nesta quinta-feira (10/04), o Sr. Daniel Belmiro Fontes, Coordenador Geral de Sistemas de Fiscalização da RFB, esclarece sobre o eSocial para os pequenos e micro empregadores: “Estamos trabalhando um módulo simplificado para os micro e pequenos empregadores – mais próximo do empregador doméstico”. E alerta: “O eSocial é somente declaratório, mas com efeito jurídico bastante forte. Não é representativo, ele é o próprio registro […] O eSocial é uma ferramenta disposta para se cumprir o que está prevista na legislação”.
Fonte: Sispro