por FinancialWeb, 09/11/2009

“Novas normas do espaço valem a partir de julho do ano que vem

SÃO PAULO – A Escrituração Fiscal Digital (EFD), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, sofreu recentemente alterações de leiaute em seis blocos. Nesta segunda-feira (09), o FinancialWeb publica levantamento feito pelo Editorial IOB que aponta as modificações no Bloco G.

Vale lembrar que as novas formas valem a partir de 1º de janeiro de 2010. Apenas as referentes ao Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente estão marcadas para julho do ano que vem.

Confira o detalhamento:

Novos registros

Registro G0001: Abertura do Bloco G
Campo: REG – Texto fixo contendo “G001”

Campo: IND_MOV – Indicador de movimento
0 – Bloco com dados informados
1 – Bloco sem dados informados
Registro G110 – ICMS – Ativo permanente – CIAP
Campo: REG – Texto fixo contendo “G110”

Campo: DT_INI – Data inicial a que a apuração se refere

Campo: DT_FIN – Data final a que a apuração se refere

Campo: MOD_CIAP – Modelo de CIAP adotado: “C” ou “D”

Campo: SALDO_IN_ICMS – Saldo inicial de ICMS do CIAP, composto por ICMS de bens que entram anteriormente ao período de apuração (Modelo C)

Campo: SALDO_FN_ICMS – Saldo final de ICMS do CIAP, utilizando como base de cálculo do ICMS apropriado no período de apuração (Modelo C)

Campo: SOM_PAR – Somatório das parcelas de ICMS passível de apropriação de cada bem – campo 10 do G125 (Modelo D)

Campo: VL_TRIB_EXP – Valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação

Campo: VL_TOTAL – Valor total das saídas

Campo: PER_SAI_TRIB – Participação percentual do valor do somatório das saídas tributadas e saídas para exportação no valor total de saídas

Campo: ICMS_APROP – Parcela de ICMS a ser apropriada no Registro de Apuração do ICMS

Registro G 125 – Movimentação de bem ou componente de ativo imobilizado
Campo: REG – Texto fixo contendo “G125”

Campo: COD_IND_BEM – Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante

Campo: DT_MOV – Data da movimentação ou do saldo inicial

Campo: TIPO_MOV – Tipo de movimentação do bem ou componente:
SI = saldo inicial de bens imobilizados
IM = Imobilização de bens individuais
IA = Imobilização em andamento – componente
CI = Conclusão de imobilização em andamento – bem resultante
MC = Imobilização oriunda de ativo circulante
BA = baixa do saldo de ICMS – fim do período de apropriação
AT = Alienação ou transferência
PE = Perecimento, extravio ou deterioração
OT = Outras saídas do imobilizado

Campo: VL_IMOB_ICMS_OP – Valor do ICMS da operação própria na entrada do bem ou componente

Campo: VL_IMOB_ICMS_ST – Valor do ICMS da operação por substituição tributária na entrada do bem ou componente

Campo: VL_IMOB_ICMS_FRT – Valor do ICMS sobre frete do conhecimento de transporte na entrada do bem ou componente

Campo: VL_IMOB_ICMS_DIF – Valor de ICMS – diferencial de alíquota, conforme documento de arrecadação, na entrada do bem ou componente

Campo: NUM_PARC – Número de parcelas do ICMS

Campo: VL_PARC_PASS – Valor da parcela de ICMS passível de apropriação – antes da aplicação da participação percentual do valor das saídas tributadas/exportação sobre as saídas totais (Modelo D)

Campo: VL_PARC_APROP – Valor da parcela apropriada de ICMS (Modelo D)

G130 – Identificação de documento fiscal
Campo: REG – Texto fixo contendo “G130”

Campo: IND_EMIT – Indicador do eminente do documento fiscal:
0 – Emissão própria
1 – Terceiros

Campo: COD_PART – Código do participante:
– do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas
– do adquirente, no caso de saídas

Campo: COD_MOD – Código do modelo de documento fiscal, conforme tabela 4.1.1

Campo: SERIE – Série do documento fiscal

Campo: NUM_DOC – Número do documento fiscal

Campo: CHV_NFE_CTE – Chave do documento fiscal eletrônico

Campo: DT_DOC – Data de emissão do documento fiscal

G140 – Identificação do item do documento fiscal
Campo: REG – Texto fixo contendo “G140”

Campo: NUM_ITEM – Número seqüencial do item no documento fiscal

Campo: COD_ITEM – Código do correspondente do bem no documento fiscal

Registro G990 – Encerramento do Bloco G
Campo: REG – Texto fixo contendo “G990”

Campo: QTD_LIN_G – Quantidade total de linhas do Blogo G”

Fonte: http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=62468