Brasília, terça-feira, 30 de junho de 2009

Insatisfeito com a ineficiência do Fisco, Lula quer demitir a secretária Lina Vieira

Ricardo Allan

Irritado com a persistente queda na arrecadação e a ineficiência na fiscalização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a paciência com a secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Com o apoio da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, Lula quer tirar Lina do cargo que ocupa desde julho de 2008. Quem ainda consegue segurá-la no posto é o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que a escolheu para o lugar de Jorge Rachid, demitido de forma humilhante pelo ministro Guido Mantega. Machado argumenta que a queda de Lina traria um desgaste político desnecessário a 18 meses do fim do governo.

No ano passado, o resultado da fiscalização caiu R$ 32 bilhões e o deste ano será pior ainda, segundo técnicos graduados. “Não há mais nenhuma meta de fiscalização, plano de trabalho ou estratégia para eleger prioridades”, diz um deles. Lula e Dilma contavam com um incremento no trabalho dos fiscais para compensar parte da queda na arrecadação causada pela crise. No período de Lina, as receitas vêm caindo num ritmo de 9%, maior do que o esperado. Junho será o oitavo mês consecutivo de recuo, o que não se vê desde o governo Collor. Um ministro que trabalha no Palácio do Planalto confirma o arrependimento de Lula e Dilma.

Fundador do PT, ex-ministro da Previdência e considerado um técnico competente, Machado dá as cartas na Receita desde a posse de Lina. Mandar no Fisco sempre foi seu sonho — ele é ex-fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de São Paulo. No início, Machado supervisionava o trabalho de Lina e de seus secretários adjuntos, todos ligados ao PT ou a Unafisco, o sindicato dos auditores fiscais. Mas tomava cuidado para não desautorizar a ocupante do cargo. Com o desgaste da secretária, ele deixou de lado qualquer escrúpulo e passou, de fato, a chefiar o órgão.

“Quem dita as cartas é ele. A Lina foi jogada para escanteio”, diz um experiente técnico. Segundo ele, a saída mais fácil para Mantega satisfazer as exigências de Lula seria fazer com que Machado acumulasse a secretaria executiva com a Receita. “Isso já ocorre na prática. Estamos sob uma espécie de intervenção.” Nos corredores e gabinetes do Fisco, circula a informação de que Lina ainda não caiu porque Mantega teria que lhe arrumar uma saída honrosa, o que está difícil.

Obstáculos
Os secretários adjuntos, todos colocados por Lina e Machado, já disseram que deixam a Receita se a chefe sair. Machado acredita que uma nova reformulação na chefia, menos de um ano após uma profunda reestruturação, seria improdutiva e compraria briga com o Unafisco e o PT, que foram alçados aos principais cargos do órgão. Técnicos antigos reclamam do “aparelhamento partidário e sindical”, que desarticulou as ações do Fisco. Outra dificuldade para demitir Lina é a confissão implícita de que retirar Rachid e sua equipe, considerada competente, foi um erro com consequência para as finanças públicas.

Mantega tentou várias vezes demitir Rachid, mas Dilma Rousseff sempre se opôs. Em julho de 2008, o ministro ligou para Dilma e disse que precisava arrumar alguém para a Receita, pois o secretário havia pedido demissão em caráter irrevogável. Só assim Dilma aceitou. Rachid, que acaba de ser nomeado para o posto de adido tributário em Washington (EUA), nunca pediu demissão. Ele não foi nem convidado para a apresentação de Lina Vieira como sua substituta. Hoje, já se comenta sobre possíveis sucessores (veja quadro acima). Além da solução óbvia de tornar de direito o que já é de fato, com Machado acumulando as funções, quatro nomes são os mais cotados.

Os dois da preferência pessoal de Machado são o subsecretário de Gestão Corporativa, Odilon Neves Júnior, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão. Simão era a primeira opção para o lugar de Rachid, mas Machado desistiu por achar que a nomeação de alguém da Previdência traria uma reação negativa na Receita. Mesmo depois da criação da Super-Receita, as duas categorias ainda se estranham. Odilon é um nome forte, pois goza da confiança de Machado.

O problema é que Lula e Dilma querem uma mudança na equipe para dar mais eficiência ao time. Nesse contexto, ganham força dois secretários-adjuntos de Rachid: Paulo Ricardo Cardoso e Carlos Alberto Barreto. Cardoso é especialista em fiscalização e chefia a área de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Barreto comanda o conselho de contribuintes.

Os possíveis sucessores

Nelson Machado
Fundador do PT, Machado já foi usado em várias funções no governo Lula. Foi ministro do Planejamento interino e ministro da Previdência. Hoje, é o secretário executivo do Ministério da Fazenda, um cargo equivalente ao de vice-ministro. É homem de confiança do ministro Guido Mantega e querido por Lula. Mantega estuda a hipótese de fazer Machado acumular seu posto com a Receita, órgão em que ele dita as normas desde a chegada de Lina Vieira.

Valdir Simão
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era a primeira opção de Machado para substituir Rachid, mas a nomeação não foi adiante por temor das resistências dos auditores da Receita a um nome vindo da Previdência.
Quando a Super-Receita foi criada, Simão foi indicado secretário-adjunto do órgão, responsável pela parte da arrecadação e fiscalização da contribuição previdenciária. É um nome muito ligado a Nelson Machado e tem a aceitação de Mantega.

Paulo Ricardo
Era o secretário adjunto de Rachid que cuidava da fiscalização. Sob sua gestão, a arrecadação com o trabalho dos fiscais quebrou vários recordes. Sua eventual nomeação seria um recado claro à categoria de que diretrizes ditadas pelo órgão central voltariam a orientar os auditores, hoje soltos. Cardoso chefia a dívida ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e ganhou o respeito de Machado, a quem está dando uma certa assessoria informal.

Carlos Barreto
Era o secretário adjunto de Rachid que punha no papel as decisões tributárias. Conta com total simpatia da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que não deixou que Lina Vieira o retirasse da cúpula do órgão. Hoje, é o chefe do conselho de contribuintes. O problema de sua nomeação é a mesma do de Paulo Ricardo. Para aceitar, ambos exigiriam carta branca para montar seus próprios times, o que resultaria necessariamente na saída dos sindicalistas dos principais postos.

Fonte: Correio Braziliense – DF