O futuro governo da presidente eleita Dilma Rousseff contará a partir de 2011 com uma ferramenta muito importante que é o acompanhamento muito mais rápido em relação a situação fiscal de cada contribuinte, devido à implantação gradativa nos últimos anos, das informações prestadas por meio eletrônico.
Desta forma o governo terá condições de utilizar tais dados para uma melhor análise acerca da carga tributária nacional. Isso servirá de subsídios para a tão esperada reforma tributária. A avaliação é do sócio da PwC do Brasil e especialista tributário, Dante Stopiglia. As informações prestadas pelos contribuintes ao fisco envolvendo as autoridades municipais, estaduais e federais acabou gerando um controle maior sobre a vida das empresas através dos meios eletrônicos.
“Nós tínhamos todo um encaminhamento dessas questões para fins tributários e já no ano passado nós tivemos também a obrigatoriedade de testar informações contábeis por meio eletrônico e com isso as autoridades vão conseguir conciliar essas informações prestadas tanto na área contábil, quanto na área fiscal das empresas e entre as empresas. Hoje o governo consegue checar as informações de um cliente e de um fornecedor e cruzá-las consequentemente.”
Segundo Dante Stopiglia, o tema tributário, pela sua relevância na economia do País, sempre está presente no cenário nacional, especialmente agora, na mudança do presidente e de sua equipe. Há ainda muita expectativa do mercado em relação à indicação dos ministros e quais as linhas mestras e objetivos a serem definidos pelo novo governo.
No mercado comenta-se muito sobre a possibilidade de uma reforma tributária ampla e estrutural, entretanto, questões complexas, como a repartição da receita tributária e o não aumento da carga tributária ao setor produtivo, ainda são temas sensíveis e que deverão ser amplamente debatidos e ajustados.
Na avaliação do especialista a reforma tributária está acima dos governos e é um clamor da sociedade, das indústrias, do setor produtivo brasileiro e dos próprios contribuintes de uma forma em geral. “A nossa legislação tributária vem sofrendo emendas ao longo do tempo e isso começou na década de 90, com a legislação dos bens de transferência, a tributação de lucros no exterior, o PIS e o Cofins que deixaram de ser cumulativos para a maioria dos setores e passaram a ser não cumulativos. Hoje a nossa legislação tributária é uma colcha de retalhos, complexa, que tem operações em número muito elevado, os contribuintes tem dificuldades não só de acompanhar, mas muitas vezes de interpretar a legislação e portanto há um clamor da sociedade por uma reforma tributária ampla que venha a mexer com toda a estrutura de tributação no Brasil”, explica,
Debate
Para o sócio da PwC do Brasil, Dante Stopiglia, cabe discutir qual o melhor modelo, qual a melhor forma, quais os tributos que devem permanecer, qual setor deve ser mais ou menos onerado, qual a parcela que vai ficar para a união, estados e municípios. “Eu acredito que o grande entrave é como fazer uma reforma tributária que não vise um aumento da carga tributária, mas sim uma redução, objetivando uma base maior de contribuintes e assim seria possível reduzir as alíquotas e ter uma carga tributária um pouco mais leve, principalmente para o setor produtivo”, analisa.
Stopiglia fez uma palestra, ontem, no Hotel Tryp, em Campinas onde abordou sobre os principais assuntos contábeis e tributários relativos ao fechamento de 2010. Com o alinhamento às normas contábeis internacionais, importantes alterações foram introduzidas nas normas contábeis brasileiras e, portanto, as empresas deverão estar atentas no encerramento dos balanços deste ano-calendário a fim de que as demonstrações financeiras reflitam adequadamente todas as alterações aplicáveis.
Segundo o sócio da PwC, uma das importantes alterações introduzidas na legislação tributária brasileira foi o instituto da subcapitalização, que consiste na limitação da dedutibilidade dos juros pagos referentes a contratos de mútuo firmados com pessoas jurídicas sediadas no exterior consideradas ligadas pela legislação.

Fonte: DCI