Está disponível no ambiente de autorização nacional da SEFAZ Virtual Rio Grande do Sul, o conjunto de serviços de autorização da NFAg no ambiente de homologação das empresas.
No portal da NFAg os endereços dos webservices podem ser consultados no menu de serviços, e o Manual de Orientações do Contribuinte na forma de Minuta encontra-se disponível com todas as especificações do novo documento fiscal modelo 75.
Nesta fase de piloto de testes, os emissores serão informados pelo grupo técnico das empresas.
https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br
Por Fabio Capella
✈️ Atenção: Com muita alegria e um sentimento de missão cumprida em tempo impensável divulgo que estão implantados no ambiente nacional de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos da SEFAZ Virtual RS os serviços de recepção da Nota Fiscal da Água e Saneamento Eletrônica e o Bilhete de Passagem Eletrônico para o modal Aéreo.🌊
O conjunto de serviços da NFAg para ambiente de testes pode ser obtido em https://lnkd.in/dGm4nkn4 (menu serviços) e o WS de recepção do BPe TA em https://lnkd.in/d-Tb5gMk (menu serviços).
A NT do BPe TA (2025.002) e o conjunto de schemas está publicado no portal, da mesma forma que o MOC na forma de Minuta da NFAg versão 1.00.
A tabela de Classificação de Produtos da NFAg está divulgada na forma de arquivo excel para download, mas ainda esta semana será uma consulta online no próprio portal.
O credenciamento das empresas para o teste no ambiente de autorização da NFAg está sendo coordenado pela liderança das empresas desse setor e o credenciamento para testes do BPeTA deve ser solicitado na SEFAZ da Unidade Federada do contribuinte.
Todas as regras de validação e hipóteses previstas nos manuais destes documentos foram implementadas.
O acesso é o padrão de todos os DFe através de certificado digital ICP Brasil contendo o CNPJ da empresa emissora. O XML deverá ser assinado com o certificado digital da mesma.
Estes 2 documentos fiscais nascem no contexto da Reforma Tributária e contam com os campos do IBS/CBS e não possuem destaque de ICMS previsto na sua estrutura.
Trabalho com DFe desde 2008 e fui responsável técnico pela implantação de uma dúzia deles, em média entre reunir com empresas, aprovar leuaite, manual, legislação, construir o sistema, portais e liberar para os primeiros testes levávamos pelo menos um ano. Estes 2 documentos foram desenvolvidos na totalidade em cerca de 90 dias, o que entendo ser um novo parâmetro tanto de eficiência quanto de maturidade nessa arte de implementar documentos fiscais eletrônicos.
Agradeço o apoio e parceria de todos os envolvidos, desde líderes das empresas até os meus queridos colegas Antonio Godoi e Regiane Navas Delgado, além dos nossos coordenadores do hashtag#ENCAT Álvaro Bahia Vinicius Pimentel de Freitas Dimitri Munari Domingos Luiz Dias de Alencar Neto, CP3P-F
PROCERGS
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