14 de Julho de 2009 – 13:13
Notícias.MS
A Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) é uma das primeiras do País a implantar o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) Contábil, que substitui os livros da escrituração mercantil pelos digitais. O novo sistema está funcionando desde o dia 1º deste mês. “Mato Grosso do Sul entrou na era digital e vai gerar mais economia ao empresário, além de agilidade no serviço do órgão”, afirma o diretor-presidente da Jucems, Wagner Bertoli.
O diretor-presidente explica que as empresas têm obrigação de apresentar à Jucems os livros onde são registrados todos os lançamentos realizados diariamente. “As grandes empresas, muitas vezes, traziam livros para a Jucems na carroceria de caminhonete por causa dos inúmeros exemplares. É uma evolução, uma mudança radical”, conta.
De acordo com Wagner, a utilização do processo digital proporciona para os empresários uma redução de custos com a dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel e menor tempo para fazer o processo na Jucems, além outros benefícios. “O novo sistema traz maior agilidade nos serviços prestados pela Junta Comercial, aumentando a velocidade no atendimento ao público”, ressalta ele, lembrando que somente em junho foram gerados 10,5 mil processos, excluídos os livros.
Para o secretário-geral da Jucems, Nivaldo Domingos da Rocha, o novo sistema está simplificando as obrigações dos empresários. “Por enquanto, 88 grandes empresas de Mato Grosso do Sul estão obrigadas a fazer a transmissão da escrituração digital dos livros, mas, em algum tempo, será estendido a todos os estabelecimentos”, esclarece. Todo o processo é feito através de assinaturas digitais, que garantem a autenticidade dos documentos.
Como funciona
A partir do seu sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital, que é submetido ao Programa Validador e Assinador (PVA), disponível juntamente com o Receitanet Sped no site da Receita Federal. Através do PVA, serão executados os seguintes passos: validação do arquivo contendo a escrituração; assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s) que têm poderes para assinar, de acordo com os registros da Junta Comercial e pelo Contabilista; geração e assinatura de requerimento para autenticação dirigido à Junta Comercial de sua jurisdição.
Depois de assinados a escrituração e o requerimento, é feita a transmissão para o Sped, que fornecerá um recibo. Como contém informações importantes para a prática de atos posteriores, o recibo deve ser impresso. No site da Jucems emitir a Guia de Recolhimento com o valor correspondente ao serviço prestado e efetuar o pagamento no Banco do Brasil ou HSBC. Os procedimentos, passo a passo, de como proceder o arquivamento estão disponíveis no site da Jucems (www.jucems.ms.gov.br).