Da informação do registro de saída à confirmação do recebimento da mercadoria, a Nota Fiscal Eletrônica se prepara para entrar em sua segunda geração, que promete discriminar – além de informações sobre emitente e destinatário, valores, produtos e impostos – dados sobre devolução, registro de roubo de carga, carta de correção e outras ocorrências.

O governo pretende apertar ainda mais o cerco para evitar fraudes, impedindo peripécias tributárias, como emitir nota fiscal para uma localidade que possui alíquota de imposto menor e depois simular o envio a um novo destino.

Os anos de 2009 e 2010 são cruciais para a implantação da NF-e. Agora em setembro, mais de 50 novos segmentos serão obrigados a adotá-la. A partir do ano que vem, a NF-e será massificada e contemplará todas as operações interestaduais, vendas realizadas pelo serviço público, comércio atacadista e indústria.

Nesse ínterim, o papel dos contadores nessa história fica ainda mais fundamental: ao receber tanto o documento eletrônico como o auxiliar, ele deve conferir se o segundo realmente espelha a informação contida na NF-e.

A maioridade da NF-e contempla novidades que resultam da evolução do modelo e dos aprendizados adquiridos desde a implantação do projeto. Seus parâmetros estão definidos pelo Governo na versão 3.0 do Manual de Integração do Contribuinte, que pode ser conhecido na íntegra, com detalhes e especificações, no link www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/integração.aspx.

Até lá, a Nota Fiscal impressa já estará aposentada por invalidez. Ou, até mesmo esquecida. Nota-se que não há espaço para soluções improvisadas e sem planejamento. O aperfeiçoamento do sistema é constante e, quem não acompanhá-lo, padecerá.

Fonte: Informe Skill Ano XXX – nº 179 – 25 de agosto de 2009 (www.gruposkill.com.br)