Palavra do gestor:
José Roberto Filho
15/03/2010
Não há mais dúvida de que a tecnologia tem auxiliado diretamente os investidores,
no Brasil e no mundo, tornando mais segura e mais ágil a identificação das
melhores oportunidades. Redes, relatórios com gráficos, planilhas, conexões
virtuais e remotas, agendas eletrônicas e a comunicação em tempo real são alguns
dos recursos hoje até comuns.
De seu lado, as empresas que buscam atrair investimentos também sofisticam seus
controles contábeis e financeiros por meio de softwares e hardwares cada vez mais
completos. A tecnologia se tornou um “must”.
O que talvez nem todos os investidores se deram conta é de que toda esta
agilidade não está só do lado de cá. Está também do lado do fisco, mais e melhor
estruturado. A Receita Federal do Brasil está utilizando meios cada vez mais
eficientes de controle e de cobrança das obrigações das pessoas físicas e jurídicas,
inclusive a respeito de seus investimentos.
Um claro exemplo desse poder tecnológico do fisco é o famoso, virtuoso e temido
supercomputador da Receita Federal do Brasil. Implantado por volta do ano de
2005, o T-Rex – apelido ´carinhoso´ e alusivo ao predador pré-histórico
Tiranossauro Rex – é capaz de cruzar os dados de contribuintes/investidores do
Brasil, Estados Unidos e Alemanha ao mesmo tempo.
Aliado ao software “Harpia”, ele é permanentemente alimentado com dados das
mais variadas fontes: compras e vendas com cartões de crédito, informes de
rendimentos de pessoas jurídicas (incluindo aqueles fornecidos pelos bancos,
corretoras, planos de previdência privada e negócios imobiliários), movimentações
de importação e exportação de mercadorias e informativos fiscais, como
declarações de rendimentos de sócios e de empresas.
Essa verdadeira maravilha tecnológica permite, ainda, a consolidação de convênios
firmados entre os diversos níveis de fiscalização: Receita Federal do Brasil,
secretarias das fazendas estaduais e prefeituras. Esses órgãos estão, neste
momento (e não tenha dúvida disso), trocando informações e, assim, permitindo
desenhar o perfil de cada contribuinte/investidor.
Para tornar o cerco ainda mais apertado, entrou em vigor, no ano de 2008, o
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), mais um recurso à disposição dos
órgãos de fiscalização. Não é um sistema ruim, à medida que a atuação da
fiscalização passa a ser uniforme: todos os contribuintes e investidores passam a
serem observados pela Receita Federal do mesmo modo, equalizando as
responsabilidades.
Até o ano passado, os informativos fiscais se limitavam a dados consolidados: as
empresas informavam o total de faturamento e total de despesas e impostos. A
partir do SPED, as informações são detalhadas, expondo, definitivamente, as
operações realizadas.
A informação remetida à Receita Federal, por meio do SPED, deve estar suportada
por documento fiscal válido, sendo mantido em arquivo físico e à disposição do
agente fiscal. Outro detalhe importante é que os informativos que compõem o
SPED são transmitidos com certificado digital, tanto do sócio responsável, quanto
do profissional contábil.
Por isso, as empresas atentas às obrigações legais relativas à manutenção de seus
sistemas (softwares) devem ser vistas com bons olhos também pelos investidores.
Tais sistemas precisam atender tanto às necessidades operacionais quanto às
obrigações fiscais da companhia – incluindo aí a disponibilização de arquivos
eletrônicos.
E quem, afinal, em última análise, seria o alvo efetivo desse “controle de
operações”? Em nosso ponto de vista, todos nós, sem exceção, em determinado
momento, teremos nossas “vidas fiscais” devidamente detalhadas, a ponto de
eliminar quaisquer argumentos ou necessidade de questionamentos e
esclarecimentos à Receita.
Como consequência, estamos presenciando claramente o movimento das empresas,
principalmente aquelas interessadas em atrair novos investidores, no sentido de se
colocarem em posição mais confortável. Também por isso termos como ética,
transparência, planejamento e estruturação de dados estão ganhando espaço.
Assim, sob o ponto de vista dos investidores, cremos que adquire importância,
dentro dos critérios de avaliação das opções disponíveis, a análise a respeito das
tecnologias empregadas por empresas e por seus respectivos escritórios contábeis,
no sentido de terem muito bem organizados os seus controles internos.
E, às empresas, fica o alerta de que a tecnologia está aí para nos proporcionar
agilidade, sem que nos esqueçamos que é com essa mesma agilidade que o fisco já
está nos observando!