AL – Contribuinte Arretado – Secretaria da Fazenda lança programa que premia boas empresas
Por Gabrielly Barreto A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) divulgou, nesta segunda-feira (5), a classificação oficial da […]
DF – Distrito Federal – NFS-e Nacional – Comunicado
Prezado Contribuinte, Informamos que, embora o formulário de emissão de NFS-e ainda não apresente os novos campos referentes à Reforma
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PA – Belém – NFS-e Nacional – Padrão nacional e cruzamento de informações
A Secretaria Municipal de Finanças de Belém (SEFIN Belém) informa que, a partir de 01 de janeiro de 2026, a
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PLP 508/2024 – Reforma tributária e o novo marco aduaneiro
Por Luciano de Almeida Pereira A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 representou o passo mais significativo das últimas décadas na reestruturação do
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O contencioso judicial na reforma tributária
Contexto e Desafios do Contencioso Embora a Reforma Tributária (EC 132/23 e LC 214/25) já esteja em vigor, o modelo
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Lucro Presumido nunca foi benefício tributário: reescrever a história não promove justiça fiscal
Por Marcelo John Cota de A. Filho A Lei Complementar nº 224/2025 inaugurou uma polêmica inusitada ao classificar o regime do Lucro
Lula deve sancionar PLP 108 em cerimônia na próxima 3ª feira, dizem fontes
Por Gabriel Benevides, de Brasília Técnicos das equipes econômicas dos entes federativos têm dito nos bastidores que o presidente Luiz Inácio Lula
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MT – Cuiabá – NFS-e Nacional – Comunicado
A partir de 01/01/2026, conforme a LC nº 214/25, os Municípios ficam obrigados a adotar a NFSe padrão nacional. Cuiabá
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TO – Palmas – NFS-e Nacional – Adequações da NFS-e para IBS e CBS
Foram concluídas as atualizações do Sistema de Gestão do ISS para atendimento à Reforma Tributária (LC 214/2025) e ao envio
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PI – Teresina – NFS-e Nacional – Teresina atualiza sistema de Nota Fiscal e se destaca na transição para o modelo nacional
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está promovendo a atualização do sistema de Nota