AL – Contribuinte Arretado – Disposição sobre o projeto piloto de classificação de contribuintes
Instrução Normativa SEF Nº 47 DE 02/09/2024 Publicado no DOE – AL em 3 set 2024 Dispõe sobre o projeto […]
CNM, Comsefaz e FNP assinam acordo em defesa da autonomia dos Estados e Municípios na gestão do IBS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, com representantes do Comitê Nacional
CNPJ Alfanumérico – Constituição de Grupo de Trabalho com RFB, CFC e Febraban
Portaria RFB nº 481, de 30 de outubro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 31/10/2024, seção 1, página 127) Institui Grupo de Trabalho com a
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DIRBI – Ampliação da obrigatoriedade e Retificações
Instrução Normativa RFB nº 2216, de 05 de setembro de 2024 (Publicado(a) no DOU de 06/09/2024, seção 1, página 49) Multivigente Vigente Original Relacional Substitui o Anexo Único
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Receita Federal convoca contribuintes omissos das obrigações acessórias a regularizarem pendências
A Receita Federal oferece uma nova oportunidade de autorregularização aos contribuintes omissos em relação às seguintes declarações e escriturações: Programa
Impacto da reforma tributária (parte 3): regimes aduaneiros especiais
Por Liziane Angelotti Meira Semana passada, tivemos o interessante artigo “Regimes Aduaneiros Especiais e o Projeto de Lei Complementar 68/24”, [1] no qual
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O impacto da reforma tributária (parte 2): as empresas comerciais exportadoras
Por Arnaldo Diefenthaeler Dornelles Liziane Angelotti Meira Dando continuidade ao exame da reforma tributária proposto no artigo “O impacto da
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O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1)
Por Liziane Angelotti Meira Em artigos anteriores aqui no Território Aduaneiro, [1] já se discorreu sobre alguns aspectos da reforma tributária. Contudo, neste momento
O impacto da reforma tributária no comércio exterior (parte 1) Saiba Mais
SC – NF-e – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64
Publicada a versão 1.64 da Nota Técnica 2019.001 que cria e define ativação de regras de validação para Santa Catarina
SC – NF-e – Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.64 Saiba Mais
Governo envia ao Congresso PL que aumenta alíquota da CSLL e eleva imposto sobre JCP
O governo federal encaminhou nesta sexta-feira, 30, ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei que eleva a alíquota
Governo envia ao Congresso PL que aumenta alíquota da CSLL e eleva imposto sobre JCP Saiba Mais