Reforma Tributária – Entenda o que é split payment
Uma das principais novidades da reforma tributária do consumo será a criação do split payment, sistema que permitirá o recolhimento […]
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ECF em números
No período de 01/01/2024 a 31/07/2024 a Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2023, um total de 1.590.473 (um milhão
Reforma Tributária – CNM – CTAT (Conselho Técnico das Administrações Tributárias Municipais)
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) abriu nesta segunda-feira, 5 de agosto, as inscrições para integrar o Conselho Técnico das
NF-e – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado)
Publicada versão 1.40 da Nota Técnica 2020.007 (Ator Interessado) com pequena alteração em regra de validação. Assinado por: Coordenação Técnica
NF-e – Publicada versão 1.40 da NT 2020.007 (Ator Interessado) Saiba Mais
Reforma Tributária – Adequações DF-e (NFS-e) – NT SE/CGNFS-e nº 001
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da NFS-e publicou nota técnica detalhando alterações nos leiautes da NFS-e com vistas a
Reforma Tributária – Adequações DF-e (NFS-e) – NT SE/CGNFS-e nº 001 Saiba Mais
Reforma Tributária – Adequações DF-e (NF-e e NFC-e) – NT 2024.002
Publicada neste portal a Nota Técnica 2024.002 com adequação do leiaute da NF-e e da NFC-e para inclusão dos campos
Reforma Tributária – Adequações DF-e (NF-e e NFC-e) – NT 2024.002 Saiba Mais
Reforma Tributária – Adequações DF-e (CT-e, CT-e OS, BP-e, NF3-e e NFCom) – NT 2024.001
Publicada Nota Técnica DF-e 2024.001 com os grupos e campos relacionados à tributação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços),
Reforma Tributária – Adequações DF-e (CT-e, CT-e OS, BP-e, NF3-e e NFCom) – NT 2024.001 Saiba Mais
MG – Altera prazos de regimes especiais relativos a benefícios fiscais em vigor para 31/12/2032
DECETO Nº 48.871, DE 30 DE JULHO DE 2024 (MG de 31/07/2024) Altera prazos de regimes especiais relativos a benefícios
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
AReceita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024 Saiba Mais
Instituída equipe de auditoria para atuar na análise de pedidos de restituição, ressarcimento ou reembolso ou de declarações de compensação
Diário Oficial da União Publicado em: 31/07/2024 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 51 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e