NFS-e Nacional – Comitê Gestor da NFS-e cria Grupos de Trabalho com representantes de 4 entidades
Por Enzo Bernardes Foi publicado ontem (03.nov.2025), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução do Comitê Gestor da Nota Fiscal […]
Fazenda considera carga tributária atual e dados do mercado ilícito para PL do IS
Por Gabriel Benevides, de Brasília O diretor de programas da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária, Rodrigo Orair, detalhou nesta 3ª feira (4.nov.2025)
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NF-e – Publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 referente a combustíveis
Foi publicado Informe Técnico 2023.003.v.1.07 e atualização da tabela de código de combustíveis. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&Informe=23OXGeSVki8=
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A farra arrecadatória de Estados e municípios na reforma
O Congresso comemorou a rejeição da MP 1303, que elevaria a tributação sobre investimentos, como uma vitória contra o aumento
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MG – Procedimento de emissão da NF-e na transferência de créditos da remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade
DECRETO Nº 49.119, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 04/11/2025) Altera o Decreto nº 48.589, de 22 de março de
O poder da simplicidade na inovação | EP 10 José Adriano Talks com Gustavo Caetano
Por José Adriano Inovação não é sobre complexidade. É sobre resolver problemas reais, de forma diferente.Essa foi a provocação central
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Designados os integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e)
Diário Oficial da União Publicado em: 03/11/2025 | Edição: 209 | Seção: 2 | Página: 81Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Comitê RESOLUÇÃO CGNFS-E Nº 8, DE
OEA – Participação no Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à CBS
Portaria RFB nº 596, de 28 de outubro de 2025 Publicado(a) no DOU de 03/11/2025, seção 1, página 49 Altera a Portaria
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NFS-e Nacional – APIs – Prod. Restrita e Produção
PROUÇÃO RESTRITA(homologação/testes) PRODUÇÃO CNC https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/cnc/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/cnc/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/cnc/municipio/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/cnc/municipio/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/cnc/consulta/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/cnc/consulta/docs/index.html ADN https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/municipios/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/municipios/docs/index.html https://adn.producaorestrita.nfse.gov.br/contribuintes/docs/index.html https://adn.nfse.gov.br/contribuintes/docs/index.html PARÂMETROS MUNICIPAIS
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Split payment começa a funcionar a partir do ano de 2027 e facultativo
Por Por Lu Aiko Otta O split payment — sistema de recolhimento automático dos tributos previsto na reforma tributária do
Split payment começa a funcionar a partir do ano de 2027 e facultativo Saiba Mais