DJE – Suspensão da Exigência do Domicílio Judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu suspender o prazo […]
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DJE – Empresas devem realizar cadastro na plataforma do Domicílio Judicial Eletrônico até 30/5
ai até o dia 30 de maio o prazo para empresas privadas se cadastrarem voluntariamente na plataforma do Domicílio Judicial Eletrônico.
Cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários – LC 208/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 2 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de
Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo tributo
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados está discutindo o projeto de lei para regulamentar a reforma tributária, e
Reforma tributária: deputados vão incluir carnes, frango e sal na cesta básica e apostam em alíquota padrão de 25%
Os grupos de trabalho que analisam as propostas que regulametam a reforma tributária entregam os relatórios na próxima quarta-feira (3).
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Reunião de trabalho dos Membros do GT – 01/07/24 – segunda-feira – 8h
Tema:Reunião de trabalho restrita aos Membros do GT. Local: Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior Início: 01/07/2024 às 08:00
Desativação do serviço assincrono do MDF-e
visamos todos transportadores emissores de CTe e emitentes de NFe que utilizam MDFe de Carga Própria, que o webservice de
Desativação do serviço assincrono do MDF-e Saiba Mais
eSocial – Aprovada a versão S-1.3 do leiaute e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais
PORTARIA CONJUNTA RFB/MPS/MTE Nº 13, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Aprova a versão S-1.3 do leiaute e do Manual
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho do Comitê Gestor – Reunião – Data: 02/07 – terça-feira – 14h
Tema: Comitê gestor e distribuição da receita do ibs Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 02/07/2024 às 14:00 Situação: Convocada
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Reunião de trabalho dos Membros do GT – 30/06/24 – domingo – 10h
Tema: Reunião de trabalho dos Membros do GT Local: Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior Início: 30/06/2024 às 10:00