MG – Minas Inteligente – Instituída a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes
Lei nº 24.839, de 27/06/2024 Texto Original Institui a política estadual de apoio e incentivo às cidades inteligentes – Minas Inteligente. […]
Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
Tema: Impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis nos transportes Local: Anexo II, Plenário 11 Início: 02/07/2024 às 16:01 Término:
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Reforma Tributária – Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Reunião de trabalho dos Membros do GT – 03/07/24 – quarta-feira – 9h
Tema:Reunião de trabalho restrita aos Membros do GT. Local: Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior Início: 03/07/2024 às 09:00
DJE – Suspensão da Exigência do Domicílio Judicial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu suspender o prazo
DJE – Suspensão da Exigência do Domicílio Judicial Saiba Mais
DJE – Empresas devem realizar cadastro na plataforma do Domicílio Judicial Eletrônico até 30/5
ai até o dia 30 de maio o prazo para empresas privadas se cadastrarem voluntariamente na plataforma do Domicílio Judicial Eletrônico.
Cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários – LC 208/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 208, DE 2 DE JULHO DE 2024 Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de
Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo tributo
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados está discutindo o projeto de lei para regulamentar a reforma tributária, e
Reforma tributária: deputados vão incluir carnes, frango e sal na cesta básica e apostam em alíquota padrão de 25%
Os grupos de trabalho que analisam as propostas que regulametam a reforma tributária entregam os relatórios na próxima quarta-feira (3).
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Reunião de trabalho dos Membros do GT – 01/07/24 – segunda-feira – 8h
Tema:Reunião de trabalho restrita aos Membros do GT. Local: Anexo II, Ala A, Sala 172A, Superior Início: 01/07/2024 às 08:00