Essa conclusão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento ao recurso especial ajuizado pelo município […]
ISS é recolhido no local onde está sediada a empresa que prestou o serviço, decide STJ Saiba Mais
O Serpro e a Receita Federal do Brasil (RFB) estão empreendendo uma transformação digital ambiciosa que começou em dezembro de
Serpro e RFB avançam na criação da tecnologia para reforma tributária Saiba Mais
O Encontro Nacional de Administradores Tributários é uma iniciativa das Administrações Tributárias Federal, Estaduais e Municipais e um plenário de
XVII ENAT – A Reforma Tributária sobre o consumo Saiba Mais
Nota Técnica S-1.2 nº 04/2024 Publicada em 20/06/2024 1. Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar
eSocial – NT S-1.2 Nº 04/2024 – Ajustes dos Leiautes Versão S-1.2 Saiba Mais
A Receita Federal informa a suspensão da transmissão de arquivos pelo Receitanet entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção Saiba Mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento dominante de que os adicionais de ICMS instituídos pelos estados
STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza Saiba Mais
Tema: Participação do Grupo de Trabalho no Evento da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil –
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho – Evento AMIG-MG – 26/06/24 – quarta-feira – 9h Saiba Mais
Tema: Participação do Grupo de Trabalho em Evento da FECOMERCIO-CE sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68/2024 Local: Fortaleza/CE
A Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a Resolução ANM nº 156/2024. Ela informa que, a partir de 1º de julho,
Tema: Reforma tributária: sustentabilidade e meio ambiente LocalAnexo II, Plenário 02 Início: 25/06/2024 às 14:30 Situação: Convocada Informações: Audiência Pública