Fortalecimento da conformidade é marca do Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal
ASecretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou, na sexta-feira (5/4), o Relatório Anual da Fiscalização – Resultados 2023 […]
Governo enviará propostas da reforma tributária na próxima semana
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira
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SC Cosit 34/2024 – Demanda a Retificação de eSocial/DCTFWeb para Compensação de Créditos Previdenciários Decorrentes de Decisões Transitadas em julgado
No dia 01/04/2024, foi publicada a Solução de consulta COSIT n.º 34/2024. A consulta foi formulada a respeito da possibilidade
PLP 33/2024 – Reforma Tributária – Ajustes nos contratos administrativos
PLP 33/2024 Inteiro teorProjeto de Lei Complementar Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)Identificação da Proposição AutorGeneral
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Confia – Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria RFB nº 408, de 2 de abril de 2024,
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb
Foi publicada na página da Receita Federal a nova versão do Manual da DCTFWeb (março/2024), com várias atualizações, em especial
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Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF
A partir de 25 de março de 2024, o SicalcWeb passou a emitir Darf Numerado para os tributos declarados na
Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF Saiba Mais
MP 1.202/2023 – Encerrada parcialmente a vigência da MP da reoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional decidiu que: a) fica encerrado, o prazo de vigência dos seguintes dispositivos da Medida Provisória (MP) nº
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE
Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar).
EFD CONTRIBUIÇÕES – VERSÃO BETA DO PGE Saiba Mais
Reforma Tributária – PL 39/2024 – Comitê Gestor
PLP 39/2024 Inteiro teor Projeto de Lei Complementar Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Identificação da Proposição Autor
Reforma Tributária – PL 39/2024 – Comitê Gestor Saiba Mais