Reforma Tributária – Grupo de Trabalho do Comitê Gestor – Reunião – Data: 04/06 – terça-feira – 14:30h
Tema: Comitê gestor e distribuição da receita ibs Local: Anexo II, Plenário 09 Início: 04/06/2024 às 14:52 Término: 04/06/2024 às […]
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Instalação do GT – Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS Local: Anexo II, Plenário 08 Início: 28/05/2024 às
Reforma Tributária – Grupo de Trabalho do Comitê Gestor – Instalação Saiba Mais
Tema: Regime específico de operações com bens imóveis Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 12/06/2024 às 14:30 Situação: Convocada Informações:
Tema: Split payment e creditamento condicionado ao pagamento do tributo Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 12/06/2024 às 09:00 Situação:
Tema: Regimes específicos de combustíveis, cooperativas e tratados Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 11/06/2024 às 14:30 Situação: Convocada Informações:
Tema: Regimes específicos de serviços financeiros Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 11/06/2024 às 09:00 Situação: Convocada Informações: Audiência Pública
Tema: Regimes diferenciados, reduções de alíquotas e créditos presumidos Local: Anexo II, Plenário 02 Início: 10/06/2024 às 14:30 Situação: Convocada
Devido às condições climáticas ocorridas durante o mês de maio foi ativada preventivamente a possibilidade de utilização do ambiente da
NF-e – Desativação do Ambiente da SVC-AN em 13/jun Saiba Mais
O Informe Técnico 2024.002 v.1.01 atualiza a tabela de Meios de Pagamento a partir de 01/07/2024. Assinado por: Coordenação Técnica
A Receita Federal informa que haverá uma parada programada para manutenção de alguns serviços do e-CAC. A manutenção será iniciada
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção em 09/jun Saiba Mais