A Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicam, nesta quarta-feira (27/12), o Edital de transação por adesão […]
Receita Federal lança novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior Saiba Mais
Esclarecemos que, diante da publicação da Lei Complementar No. 204, de 28 de dezembro de 2023, não há alterações a
Publicada em “Documentos”->”Diversos” a nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT
NF-e – Publicada nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica Saiba Mais
A versão 1.60 da NT 2019.001 atualiza regras de validação relativas ao código de benefício fiscal entre outras alterações. Assinado
NF-e – Publicada NT 2019.001 v.1.60 Saiba Mais
Foi publicada a versão 10.0.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes
ECF – Publicação da Versão 10.0.0 Saiba Mais
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a preços de transferência trazido pela
ECF e TP – Atualização da ECF para adequação às novas regras de preços de transferência Saiba Mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) um conjunto de novas medidas que serão enviadas pelo
Publicada na opção “Diversos” da aba “Documentos” uma nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza
NF-e e FCP – Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas Saiba Mais
LEI Nº 24.612, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023(MG de 27/12/2023) Institui o Plano de Regularização do Estado de Minas
MG – Instituído o Plano de Regularização Saiba Mais
Decreto nº 68.243 (DOE-SP) de 26/12, atende o Convênio ICMS nº 178/2023, e dispõe sobre a remessa de bens
SP Regulamenta Transferência de Mercadorias com Crédito entre Estabelecimentos Saiba Mais