Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0
Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro […]
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Reforma Tributária – Criação de Subgrupos na COTEPE
ATO COTEPE/ICMS Nº 184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no DOU de 19.12.2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº
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Governo terá que regular pelo menos 71 pontos da reforma tributária
Aprovada a reforma tributária, o Congresso Nacional tem agora pela frente a análise de toda a regulamentação das novas regras.
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NFB-e, DFD e RCU – LC 199/2023 – Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional
Bloco K do SPED Fiscal – PDL 485/2019 – Bebidas e Fumo
PDL 485/2019 Inteiro teor Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Identificação da Proposição AutorAlexis Fonteyne –
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Em votação histórica, Câmara aprova a reforma tributária; texto vai à promulgação
Em nova rodada de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), em segundo turno, o texto-base da proposta
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DIRF – Instituído o layout do PGD Dirf 2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/11/2023 | Edição: 225 | Seção: 1 | Página: 34 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização
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NFCom na EFD-Contribuições
O ajuste SINIEF nº 7, de 7 de abril de 2022, instituiu a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação
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SC COSIT 295/23 – Momento do reconhecimento da receita na venda para entrega futura com recebimento de adiantamento
Através da Solução de Consulta COSIT Nº 295 DE 17/11/2023, a Receita Federal esclareceu sobre o momento do reconhecimento da receita
BA – DMA – Dispensa de obrigações Acessórias
Ficam dispensadas no estado da Bahia, a partir de 01 de janeiro de 2024, a entrega das espécies de Declarações
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