Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Vigência Altera […]
Reforma Tributária – EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Saiba Mais
Publicada a NT 2023.005 -v.1.00 com a criação do evento “Insucesso na Entrega da NF-e”. Assinado por: Receita Federal do
NF-e – Publicada NT 2023.005-v.1.00 Saiba Mais
O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta, o projeto de lei de conversão (PLV 20/2023) para a medida provisória
MP 1185/23 – Senado aprova MP das subvenções Saiba Mais
O Congresso Nacional promulgou na quarta, em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária Saiba Mais
Foi disponibilizada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0 Saiba Mais
ATO COTEPE/ICMS Nº 184, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Publicado no DOU de 19.12.2023 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº
Reforma Tributária – Criação de Subgrupos na COTEPE Saiba Mais
Aprovada a reforma tributária, o Congresso Nacional tem agora pela frente a análise de toda a regulamentação das novas regras.
Governo terá que regular pelo menos 71 pontos da reforma tributária Saiba Mais
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional
PDL 485/2019 Inteiro teor Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Identificação da Proposição AutorAlexis Fonteyne –
Bloco K do SPED Fiscal – PDL 485/2019 – Bebidas e Fumo Saiba Mais
Em nova rodada de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), em segundo turno, o texto-base da proposta
Em votação histórica, Câmara aprova a reforma tributária; texto vai à promulgação Saiba Mais