NF-e – Publicada NT 2019.001 v.1.61
A versão 1.61 da NT 2019.001 visa unificar as datas de implantação e a atualização do schema XML com a […]
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PL 15/2024 – Fiscalização tributária: devedor contumaz é alvo de projeto da Fazenda
O Ministério da Fazenda encaminhou ao Congresso Nacional, nessa quinta-feira (1º/2), um projeto de lei (PL) que institui programas de conformidade tributária e aduaneira,
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SC – Fazenda lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) lançou nesta quinta-feira, 25, uma consulta pública para receber sugestões que levem à
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Reforma Tributária – PAT-RTC – Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo – Atualizado!
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/01/2024 | Edição: 21 | Seção: 2 | Página: 30 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária PORTARIA DE PESSOAL MF-SERT Nº 163,
Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 30 de janeiro de 2024, o Decreto nº 11.905. Essa nova
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NF-e – Publicada NT 2023.004 v.1.10
A versão 1.10 da NT 2023.004 traz alterações nas Informações de Pagamento e de ICMS desonerado, entre outras alterações. Assinado
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CE – NF-e – Publicada nova Tabela de Alíquotas de FCP e correspondente Informe Técnico
A nova tabela de FCP, assim como o IT 2023.004 v1.02, atualiza a alíquota de FCP para o Estado do
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Acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC
A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso por
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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1
Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva relacionada com o carregamento de tabelas e
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1 Saiba Mais
Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.3 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes
Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF Saiba Mais