Foi publicado no Diário Oficial da União na data de hoje (06/10/2023) a Instrução Normativa RFB n° 2.162 de 2023, […]

AJUSTE SINIEF Nº 37, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal

AJUSTE SINIEF Nº 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023   Altera o Ajuste SINIEF nº 3/22, que altera o

Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos

Por Douglas Campanini Foi publicada, no DOE de hoje, a Lei 17.784/23 que, dentre outros pontos: * procedeu alteração nos percentuais

por Mauro Negruni Atualmente estamos bem acostumados com a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , muito

Por GABRIEL SHINOHARA Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que é

Publicada versão 3.61 da NT 2016.003 que corrige as datas constantes no texto explicativo da versão anterior (v. 3.60). Assinado

LEI Nº 24.471, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023(MG de 30/09/2023) Altera a Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de adesão para negociações com