Reforma tributária prevê fusão de 5 impostos em IVA dual e 3 alíquotas; veja parecer do relator
O relator da Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo (PEC 45/2019), deputado Aguinaldo […]
Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECF
Versão 9.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos
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eSocial – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.1 – retificado em 21/06/2023
Manual de Orientação do eSocial v. S-1.1 – consolidado até NO nº 04/2023 – retificado em 21/06/2023 https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica
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Declaração pré-preenchida: reforma tributária prevê documento similar ao do IRPF para empresas
As empresas, após a aprovação da reforma tributária, passarão a receber uma espécie de declaração pré-preenchida dos tributos sobre consumo.
eSocial: FIEMG pede adiamento dos novos preenchimentos para janeiro de 2024
O preenchimento de processos judiciais e acordos trabalhistas no eSocial pode ser prorrogado novamente, se depender da Federação das Indústrias de Minas
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Haddad diz que governo estará “mergulhado” nas próximas semanas em objetivo de aprovar reforma tributária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (21), que o governo passará as próximas semanas “mergulhado” no objetivo
Receita encaminha dados a 444 mil empresas para preenchimento da ECF; veja quais as informações envolvidas
A Receita Federal encaminhou a 444.927 empresas dados referentes a quatro fontes para subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal
Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação
Preço de Transferência (Transfer Price) – Lei 14.596/23
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/06/2023 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 1Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Preço de Transferência (Transfer Price) – Lei 14.596/23 Saiba Mais
DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho
Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023, a DCTFWeb, em substituição à Declaração de