Instrução Normativa da RFB nº 2.139, de 30 de março de 2023, regulamentando a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb, estabeleceu […]
eSocial – Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida Saiba Mais
Esta nota orientativa instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.2 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis Saiba Mais
Informamos que a partir de 03/05/2023 a área de TI iniciará a troca do Servidor de Aplicação da NF-e em Homologação.
MG – NF-e – Troca de Servidor Saiba Mais
Publicada a versão 2.1.2 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf trazendo atualizações relacionadas à versão 2.1.2 dos leiautes
Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – Versão 2.1.2 Saiba Mais
Presidente do Comsefaz, o comitê dos secretários de Fazenda estaduais, Carlos Eduardo Xavier disse nesta segunda-feira, 8, que o apoio
Comsefaz: Consenso entre os Estados na reforma tributária precisa ser reconstruído Saiba Mais
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (8), em entrevista à Agência Brasil, que o governo
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre Saiba Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União Saiba Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (2/5) o acórdão do julgamento que definiu os limites da coisa julgada
Coisa julgada tributária: STF publica acórdão Saiba Mais
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que restabelece o voto de qualidade em caso de empate
Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela
NF-e – Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004 Saiba Mais