A Receita Federal iniciou uma força-tarefa para apertar a fiscalização contra fraudes de empresas que recorrem à chamada “compensação cruzada”, […]
Fazenda faz ‘mutirão’ de auditores contra fraudes em crédito tributário Saiba Mais
O PLP (projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 contempla regulamentar o split payment em 3 modalidades, abrangendo todas as
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Quando finalmente aprovada, em dezembro de 2023, a PEC (proposta de emenda constitucional) 45 de 2019 se converteu na EC
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Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024 Mensagem de veto
Depreciação Acelerada – Lei 14.871/24 e Portaria Interministerial MDIC/MF 74/24 Saiba Mais
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NF-e – Publicada NT 2024.003 v.1.00 Saiba Mais
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Reforma tributária –parte 1: alíquota única virou miragem Saiba Mais
48ª Reunião, Extraordinária – CAE Comissão de Assuntos Econômicos Comissão Permanente 18/09/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, celebra mais um marco rumo
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou, nesta segunda-feira (16), que as mudanças que o Senado propuser ao projeto de lei de regulamentação
Eduardo Braga vai negociar com Câmara e Executivo mudanças na reforma tributária Saiba Mais