Câmara aprova 2ª etapa de regulamentação da reforma tributária e oficializa Comitê Gestor do IBS
Por Gabriel Benevides, de Brasília A Câmara dos Deputados aprovou às 00h02 desta 3ª feira (16.dez.2025) o texto-base do 2º projeto […]
PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco
SP – São Paulo – NFS-e Nacional – Orientações sobre a emissão de NFS-e a partir de 1º de janeiro de 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (15/12) novas orientações sobre como as empresas que prestam
Conformidade Fácil – cClassTrib e CredPres – Tabelas Atualizadas – IT 2025.002 RT v1.31
12/12/2025 Tabela de Códigos de Crédito Presumido Tabela atualizada que divulga a codificação do crédito presumido e seus indicadores. Também
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Piloto do Sistema de Apuração do IBS consolida avanço decisivo na implementação do IBS
Primeira versão homologatória marca etapa histórica para a implantação do novo modelo de tributação do consumo. O Comitê Gestor do
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DBF – Alterações – IN 2.297/2025
Instrução Normativa RFB nº 2297, de 11 de dezembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 15/12/2025, seção 1, página 117 Altera a
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DIRBI – Alterações – IN 2.294/2025
Instrução Normativa RFB nº 2294, de 3 de dezembro de 2025 Publicado(a) no DOU de 15/12/2025, seção 1, página 107 Altera a
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Reforma tributária: Entenda como funcionará o pedido de compensação de créditos de ICMS
Quem poderá ser beneficiário do fundo de compensação de benefícios fiscais estaduais? Poderá ser beneficiário o titular de benefício oneroso
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PLP 108/2024 – Regulamentação da reforma tributária tem novo parecer e deve ser votada segunda (15)
Por Eduardo Cucolo O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou nesta sexta-feira (12) parecer sobre o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP
RFB – Orientações da Reforma Tributária para 2026
Obrigações a Partir de 2026 A partir de 1º de janeiro de 2026, os contribuintes estarão obrigados a: A partir de julho
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