Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. […]

Finalizado o julgamento virtual da ADI 5835 em 02/06/2023, às 23:59, com 8 votos a 2 para a declaração de

O eSocial passará a ser acessado unicamente por meio do login via gov.br níveis ouro ou prata a partir de

Foi disponibilizada a versão 3.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes implementações: a) atualização de regras de validação

Nos termos do Ato Declaratório Executivo Corat nº 7, de 26 de maio de 2023, o recolhimento das contribuições devidas

Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade

O ministério da Fazenda finalizou a proposta de um projeto de lei para alterar a Lei das S/A e vai

Essa Nota Técnica altera regras de validação para permitir a emissão de NFC-e utilizando o CFOP para 5.949 para casos

Por Mauro Negruni Uma operação que parece singela e quase inofensiva é a utilização de eventos de registro de “troca

Foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2023, que traz os leiautes e os arquivos XSD da v. S-1.2, nos