A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados […]
O Brasil está entre os países com as maiores multas fiscais do mundo, de acordo com uma pesquisa da
O Brasil é um dos países com as maiores multas fiscais do mundo Saiba Mais
A caça do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos “jabutis” tributários para aumentar em até R$ 150 bilhões a arrecadação
Governo põe foco na arrecadação Saiba Mais
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo da
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº
DCTFWeb – IN 2.139/2023 Saiba Mais
Foi publicada a versão 10.1.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por
Publicação da Versão 10.1.2 do Programa da ECD Saiba Mais
O início do envio dos eventos relativos às informações referentes aos processos trabalhistas não ocorrerá no dia 1º/04/2023. Em breve
eSocial – Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Saiba Mais
PORTARIA SRE Nº 214, DE 24 DE MARÇO DE 2023(MG de 28/03/2023 e republicada no MG de 29/03/2023) Altera a Portaria SRE nº
MG – Requisitos para a opção pela substituição da DAPI pelo SPED Fiscal Saiba Mais
A reforma tributária terá uma regra “suave” de transição de 20 anos, disse, nesta terça-feira (28), o ministro da Fazenda,
Reforma tributária terá regra de transição de 20 anos Saiba Mais
Por Tomaz Maneschy Segatto Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/383744/multa-por-nao-homologacao-da-compensacao-e-inconstitucional Na
Multa por não homologação da compensação é inconstitucional Saiba Mais