DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/01/2023 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 14 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº […]
DCTFWeb substitui GFIP a partir de abril/23 – Decisões da justiça do trabalho Saiba Mais
1. Instituição da redução O decreto 11.322/2022, assinado pelo então presidente em exercício Hamilton Mourão, com data de 30 de
Publicadas novas versões das NT 2022.003 e 2022.005, sendo que as alterações de ambas Notas Técnicas não impactam as empresas
NF-e – Publicadas NT 2022.003 v.1.11 e NT 2022.005 v.1.10 Saiba Mais
No dia 24 de janeiro de 2023, das 23:00 às 01:00, devido a uma manutenção no datacenter poderá ocorrer alguma
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Foi publicada a versão 7.2 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: – Alteração da resposta da questão
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Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Não apresentação do código
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Na quarta-feira, 18 de janeiro de 2023, foi emitida a primeira Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional
O Ministério da Fazenda elevou o piso do recurso obrigatório para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) após decisão
Carf: Ministério da Fazenda eleva para R$ 15 milhões piso para recurso obrigatório Saiba Mais
Na última sexta-feira, 13, foi publicada no DOU a MP 1.159/23, que dispõe sobre o ICMS. Na avaliação de Everardo
Everardo Maciel explica MP que exclui ICMS do cálculo de PIS/Cofins Saiba Mais
Autor de uma das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) confirmou que o
Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi Saiba Mais