O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de dois recursos em 8 de fevereiro de 2023, fixando teses impactantes […]

Publicada a versão 1.10 da NT 2022.004 alterando os prazos informados na versão 1.00. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

Por PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA O ano de 2023 começou bastante agitado no campo tributário. No apagar das luzes de

A reforma tributária deve ser a prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica,

A Guia de Infração e Apuração (GIA) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode ser suspensa. A Secretaria

1. Objetivo e considerações iniciais Esta Nota Técnica tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se

Publicada a versão 2.2 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que complementa a versão anterior do manual, com

Foi disponibilizada a versão 3.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva referente a inconsistência na validação de escrituração

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal na tarde de hoje vai criar uma insegurança jurídica brutal para os contribuintes, além