A RFB está no processo de consolidação das regras gerais de tributação previdenciárias e contribuições sociais, a IN 2110 integra […]

Está se aproximando o início de obrigatoriedade da DCTFWeb para os órgãos públicos da União, Estados e Municípios, que deverão

Dia 11/12/2022 é o último dia para que os empregadores que acessam o eSocial utilizem o código de acesso e

As consultas públicas de documentos fiscais eletrônicos passarão a exigir a partir do dia 17/10/2022, além do Recaptcha, o login

Informamos a todos os contribuintes que o Portal da DIFAL foi submetido a uma atualização tecnológica a fim de possibilitar

A SEFAZ Rio Grande do Sul é a primeira Unidade Federada a disponibilizar a emissão de NFCe pelo aplicativo da

Foi publicada a versão 3.40 da NT 2016.003, que informa a tabela de NCM vigente a partir de 01/01/2023 para

Publicada versão 1.35 da NT 2021.004, que altera para implementação futura as regras Z02-10 e Z02-20. Esclarecemos que, por se

Publicada versão 1.22 da NT 2020.007, que altera os prazos da sua implantação. Assinado por: Receita Federal do Brasil  

A página das “Notas Técnicas”, acessada na aba “Documentos” deste Portal, foi alterada desde 11/10/2022 para conter 2 seções: “Vigentes”