Foram publicadas as versões 1.5.1.5 e 2.1.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf com algumas atualizações que visam […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/09/2022 | Edição: 182 | Seção: 3 | Página: 170 Órgão: Ineditoriais/Confederação Nacional de Municípios RESOLUÇÃO CGOA Nº 5, DE 19 DE SETEMBRO DE

Desde 22/09/2022, somente os contribuintes das UF que autorizam na SVAN (MA) e na SVC-AN (AC, AL, AP, CE, DF,

A Secretaria de Economia do Distrito Federal implantará, a partir de 01/11/2022, Sistema de Gerenciamento do Imposto Sobre Serviços –

Foi publicada a versão 8.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção do problema de impressão do relatório

Está prevista uma manutenção programada na funcionalidade eSocial Downloads para o período das 15h00 do dia 23/09/22 às 23h59 do

Publicada versão 1.34 da NT 2021.004, que traz a suspensão da regra K01-10, por estar exigindo o preenchimento do grupo

A minuta da norma da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que estabelece a dosimetria para as sanções impostas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a liminar que suspendia a redução do Imposto sobre

DECRETO Nº 48.506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 DECRETO Nº 48.506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022(MG de 15/09/2022)