Para que a reforma tributária melhore o ambiente de negócios do país, as mudanças no complexo sistema tributário brasileiro devem […]
Reforma tributária deve priorizar simplificação para alavancar pequenos negócios Saiba Mais
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2022 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.438, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O novo decreto publicado pelo governo nesta quarta-feira, 24, reonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos, informou
Publicado decreto para reonerar IPI de produto fabricado na Zona Franca de Manaus Saiba Mais
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes, assinou na manhã de terça-feira (23) o termo de adesão ao
por Mauro Negruni Uma demanda recorrente no trabalho do tributarista é saber a interpretação dos Fiscos quanto à aplicação dos
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A versão 1.01 da Nota Técnica 2020.002 promove adequação da tabela de enquadramento de IPI à legislação federal.Assinado por: Receita
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Rio Grande do Norte publica novo Regulamento do ICMS estadual por meio do Decreto Nº 31825 DE 18/08/2022, do qual revoga
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CONFIA – Instituído o Centro Nacional Saiba Mais
PORTARIA RFB Nº 210, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Publicado(a) no DOU de 19/08/2022, seção 1, página 36) Multivigente Vigente Original Relacional Aprova a realização do Teste
CONFIA – Aprovada a realização do Teste de Procedimentos Saiba Mais
Demanda dos contribuintes foi apresentada à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e ao Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) para