SPED – EFD – Geração de Arquivos – Especificações Técnicas – Manual de Orientação do Leiaute – Ato COTEPE/ICMS nº 46, de 24.11.2010
Ato COTEPE/ICMS nº 46, de 24.11.2010 – DOU 1 de 15.12.2010 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 09/08, que dispõe sobre […]
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Receita fixa novas diretrizes para acompanhamento econômico-tributário diferenciado
PORTARIA N° 2.357, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas
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Mato Grosso: primeiro emplacamento só com dados do “grupo J” da NF-e
As concessionárias de veículos do Mato Grosso não poderão efetuar o primeiro emplacamento pelo novo sistema eletrônico do Departamento Estadual
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Uso de nota eletrônica é prorrogado para alguns setores em MT
Fonte: Só Notícias/Leandro J. Nascimento, de Brasília O Conselho Nacional de Política Fazendária prorrogou para 1º de março de 2011
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PE – NF-e – Obrigações tributárias – Infrações, penalidades e procedimentos específicos – Lei nº 14.231, de 13.12.2010
Lei nº 14.231, de 13.12.2010 – DOE PE de 14.12.2010 Introduz modificações na Lei nº 11.514, de 29 de dezembro
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