RN – NF-e – Obrigações tributárias – Alteração do RICMS – Decreto nº 22.023, de 18.11.2010
Decreto nº 22.023, de 18.11.2010 – DOE RN de 19.11.2010 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, […]
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1 – Conceito de Prestador de Serviço Autônomo É considerado trabalhador autônomo a PESSOA FÍSICA que exerce por conta própria,
Manual de orientação – PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS Saiba Mais
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Comunicado SAT nº 231, de 18.11.2010 – DOE MS de 19.11.2010 O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas
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A IOB e a Dzyon formalizaram um acordo com o objetivo de atender as necessidades das empresas no que se
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Decisão Normativa CAT nº 5, de 18.11.2010 – DOE SP de 19.11.2010 ICMS – Obrigação acessória – Obrigatoriedade de emissão
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