Multada carga de cerveja em Itumbiara
Na sexta-feira (15), o posto fiscal JK, de Itumbiara, encontrou carga ilegal de 6.864 dúzias de cervejas Antarctica em lata, […]
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Portaria GSER nº 78, de 13.10.2010 – DOE PB de 16.10.2010 O Secretário de Estado da Receita, no uso das
PB – NF-e – Obrigatoriedade de emissão – Portaria GSER nº 78, de 13.10.2010 Saiba Mais
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Somente o serviço público específico, singular e divisível pode ser tributado por meio de taxa. Com esse entendimento, a juíza
Cobrança de taxa de serviço de limpeza é derrubada no MT Saiba Mais
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De acordo com o Decreto 2.604-R, de 13-10-2010, publicado no DO-ES de 14-10-2010, que promoveu alterações no Regulamento do ICMS-ES,
Governo Capixaba cria benefícios para indústria de temperos e condimentos Saiba Mais
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A governadora Yeda Crusius encaminhou à Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira (14), dois projetos de lei que preveem alterações no Fundo
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