O Secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, fará o lançamento, na próxima quinta-feira (14/10), às 11 horas, do […]
A elevada carga tributária imposta sobre o investimento produtivo – algo que praticamente só ocorre no Brasil – tem asfixiado
Carga tributária penaliza inovação na indústria Saiba Mais
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Para a baixa da firma mercantil individual e da sociedade mercantil e civil com os privilégios da Lei n. 9.841/1999,
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que é inviável a substituição de bem penhorado
STJ proíbe substituição de bem penhorado por título público Saiba Mais
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Por Ludmila Santos A Receita Federal está cada vez mais próxima de elaborar uma proposta legislativa para regulamentar o parágrafo
Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN Saiba Mais
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SÃO PAULO – Não tem como falar do Dia das Crianças sem mencionar brinquedos e outros presentes. Porém, é sempre
Dia das Crianças: conheça os tributos incidentes sobre o presente do seu filho Saiba Mais