NF eletrônica e a gestão de risco
Após passar pela fase de implementação da nota fiscal eletrônica (NF-e), as empresas do mercado brasileiro começam a entrar no […]
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EFD – Procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Cofins e de IPI – Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010
Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010 – DOU 1 de 04.08.2010 Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos
EFD – Procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep, de Cofins e de IPI – Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010
Instrução Normativa RFB nº 1.060, de 03.08.2010 – DOU 1 de 04.08.2010 Disciplina o procedimento especial de ressarcimento de créditos
Funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira – Decreto 5.664/2006 alteração
Decreto nº 5.664 de 10.01.2006 -D.O.U.: 11.01.2006 Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para
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SRF publicará ato normativo definindo a sistematica de cálculo das contribuições do INSS
A Secretaria da Receita Federal do Brasil vai baixar, nos próximos dias, um ato normativo para definir a sistemática que
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Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes
Nos últimos anos, tanto o Supremo quanto o STJ mudaram várias vezes de entendimento sobre temas que já eram consolidados
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MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins
Parte das indústrias de cosméticos, bebidas, fármacos, combustíveis, autopeças e outros setores tributados pelo regime monofásico – pelo qual a
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