SP – Novo cálculo do diferencial de alíquotas para contribuinte em São Paulo, dado pela Lei 17.470/2021
Devido a diversos questionamento sobre a mudança do diferencial de alíquotas devido para o estado de São Paulo a partir […]
CT-e – Gerador do Evento Prestação de Serviço em Desacordo
O evento de prestação de serviço em desacordo pode ser gerado neste portal no menu serviços, utilizando o certificado digital
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PL 32/2021 – Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 32/21, de autoria do Senado, que
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SPED Contábil – Receita Federal aprova Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
O Ato Declaratório Executivo COFIS nº 104/2021 aprovou o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD), cujo conteúdo
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Programa COMPARTILHA – Portaria RFB 81/2021
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/12/2021 | Edição: 225-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 1Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PORTARIA RFB
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NF-e/CT-e – ACS-AT – Monetização dos Documentos Fiscais
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Publicado no DOU de 17.12.2021, Seção III, por extrato. Acordo
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NFC-e/BP-e/SINTEGRA – Monetização dos Documentos Fiscais – Protocolo ICMS 56/2021
PROTOCOLO ICMS Nº 56, DE 14 DEZEMBRO DE 2021Dispõe sobre o ressarcimento de custos referentes a serviços de “download” de
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Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI
Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando a correção do erro de duplicidade de chaves do
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NF-e – Publicada NT 2016.003 v.3.00
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 3.00 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM vigente a
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Relator no Senado quer novo projeto para reforma do IR
O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou na sexta-feira que a proposta será
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