Da inconstitucional tributação dos dividendos apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2337/21
Por Carlos Alberto Gama O polêmico Projeto de lei (PL) 2.337, de 25/6/21, que trata da Reforma do Imposto de […]
MG – Documentos Fiscais Eletrônicos – Decreto 48.302/2021
DECRETO Nº 48.302, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(MG de 19/11/2021) Altera o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo
MG – Documentos Fiscais Eletrônicos – Decreto 48.302/2021 Saiba Mais
Sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas de São Paulo segue fora do ar. Saiba o que fazer
Por Mariana Amaro O sistema para emissão de notas fiscais eletrônicas de São Paulo continua fora do ar. De acordo com
Bloco K do SPED Fiscal – Prorrogação e Simplificação – Ajuste Sinief 41/2021
AJUSTE SINIEF Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a
Bloco K do SPED Fiscal – Prorrogação e Simplificação – Ajuste Sinief 41/2021 Saiba Mais
NF-e – Publicada NT 2014.002 v.1.11
Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.11 da NT 2014.002, que especifica o funcionamento do web service de
NF-e – Publicada NT 2014.002 v.1.11 Saiba Mais
PL 2541/2021 – Câmara aprova prorrogação da desoneração da folha para 17 setores até dezembro de 2023
Por Marcos Mortari A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17),
CPOM – Liminar dispensa empresa de inscrição em cadastro ilegal da Prefeitura de São Paulo
Por José Higídio Com base em tese de repercussão geral estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal, a 7ª Vara de Fazenda Pública
DCTF/DCTFWeb – Unidades gestoras de orçamento têm regras de envio para filiais
A Receita Federal do Brasil (RFB) definiu que as unidades gestoras de orçamento devem apresentar a DCTF e a DCTFWeb
DCTF/DCTFWeb – Unidades gestoras de orçamento têm regras de envio para filiais Saiba Mais
CPOM – São Paulo cobra ISS de empresas de fora do município mesmo após STF proibir a prática
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em fevereiro, pela inconstitucionalidade dos cadastros criados pelos municípios para identificar prestadores de serviços
NF-e – Parada programada no Ambiente Nacional no dia 14/11/2021 de 1h às 2h
No dia 14/11/2021, a partir de 1 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem que o Portal Nacional da
NF-e – Parada programada no Ambiente Nacional no dia 14/11/2021 de 1h às 2h Saiba Mais