Formação de preços a partir de 2027: desafios do período de transição da reforma tributária
Por Maysa Pittondo Deligne e Gabriel Almeida Viana A Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugurou um novo paradigma no Sistema Tributário […]
MG – Betim – NFS-e Nacional – Adesão ao sistema nacional de emissão eletrônica de Nota Fiscal de Serviços
A Prefeitura de Betim publicou, na quinta-feira (27), no Órgão Oficial, o decreto municipal nº 51.670 que regulamenta a adesão
PLP 122/2025 – Saldo credor em favor da cadeia
Por Mário Nazzari Westrup, Guilherme Venturini Floresti A reforma tributária reposiciona a tributação do consumo com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
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IBS e CBS aumentarão o ICMS em 2026?
Por Jaqueline Alves Por Jaqueline Alves A Emenda Constitucional nº 132/2023 reformulou o Sistema Tributário Nacional, prevendo a criação de novos tributos, como o
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PLP 108 tem articulação com estados e deve manter normas sobre Imposto Seletivo
Por Gabriel Benevides, de Brasília O 2º projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024) está na fase final
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EFD-Reinf – Pesquisa avançada por nome do beneficiário no portal do e-CAC
Para facilitar o uso do portal web da EFD-Reinf pelos usuários do e-CAC, foi incluída nova opção na pesquisa avançada
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MG – Araxá – NFS-e Nacional
Por força do art. 62, § 1º da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, todos os
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Reforma tributária exige adaptação na emissão de nota de crédito e débito
Por Edgar Madruga A reforma tributária em andamento no Brasil, com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
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MG – ICMS ST – Prorrogações de dez/2025 para abr/2026
DECRETO Nº 49.136, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025(MG de 28/11/2025) Altera o Decreto nº 49.107, de 30 de setembro de
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Sem aprovação do PLP 108/2024 em 2025, implementação da reforma tributária fica ameaçada, alerta Comsefaz
O Comsefaz divulgou, nesta sexta-feira (28), um alerta dirigido ao Congresso Nacional ressaltando que a não aprovação do PLP nº