NF3e – Schemas e NT 2021.002 [v1.02]
Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute e nas regras de validação da NF3e visando adequar o projeto a realidade operacional […]
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Instituído o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador – LC 182/2021
A (Lei Complementar nº 182/2021 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador e altera a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A),
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Guia oficial da LGPD detalha funções criadas para tratar dados pessoais
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou na sexta-feira (28) um guia oficial que define o papel de
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MG – Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI
O projeto “Desobrigar DAPI”, desenvolvido pela Receita Estadual, chegou, no mês de maio, à marca de mil contribuintes dispensados da
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Nova Postergação de Vedação de Acesso a Dados de NF-e por Terceiros – Portaria 38/2021
PORTARIA RFB Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/06/2021, seção 1, página 99) Multivigente Vigente Original Relacional Altera a Portaria RFB nº 2.189,
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MG – VAF/DAMEF – Prorrogação para 30/06/2021 – Portaria SRE n.º 189/2021
PORTARIA SRE Nº 189 DE 28 DE MAIO DE 2021(MG de 29/05/2021) Altera o Anexo I da Portaria SRE nº 175,
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Passaporte tributário: novo programa do governo permitirá que empresas tenham ‘quase perdão fiscal’
Por ANANDA SANTOS A reforma tributária esteve em destaque nos últimos dias devido às propostas de fatiamento da análise, mudanças
EFD-Reinf – Substituição do serviço “ConsultaInformacoesConsolidadas” por “ConsultaResultadoFechamento2099”
Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o webservice “ConsultaResultadoFechamento2099“. O webservice “ConsultaInformacoesConsolidadas” será desativado no
Para tributaristas, parecer da PGFN dá segurança após decisão do STF sobre ICMS
O Ministério da Economia elaborou um parecer em que orienta a Receita Federal a adotar o entendimento do Supremo Tribunal
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NF-e – AL, PA e RR habilitados na SVRS
SEFAZ Alagoas habilitada na SVRS SEFAZ Pará habilitada na SVRS SEFAZ Roraima habilitada na SEFAZ Virtual RS https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/
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