PL 4.157/2019 – Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta que anistia as infrações e […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) traz novidades sobre o Programa Contribuinte Pai d’Égua. Está em andamento um projeto
Depois de três horas e meia da sessão na qual o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-BP) leu as 110 páginas do
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Maio de 2021 traz duas grandes novidades do eSocial: a entrada em produção do Novo eSocial Simplificado e a obrigatoriedade do envio dos
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Foi publicada a Portaria CAT Nº 25 DE 2021 no DOE em 01/05/2021, que institui o credenciamento do contribuinte no regime
SP – ICMS ST – Publicada a Portaria que Disciplina a Adesão ao ROT-ST Saiba Mais
Por Samara Neres A FENACON comunicou à Receita Federal os problemas que os contribuintes vêm enfrentando para solucionar as cobranças de
Os testes nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55 e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e,
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O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lerá o relatório em reunião da comissão mista que discute o tema no Congresso.
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Por Marcos Mortari Pressionado pelo início dos trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado Federal, o governo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (5) o julgamento que pode resultar em perdas de mais
STF adia julgamento sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins Saiba Mais