Por Luís Osvaldo Grossmann Escaldados pelo atraso da Dataprev em integrar os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais ao eSocial, […]

Em razão da decisão dos Embargos Declaratórios opostos pela Fazenda Nacional no RE 574.706/PR, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Por Gustavo Garcia e Jamile Racanicci O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (24) que a Casa analisará a nova

O governador Romeu Zema sancionou a Lei 23.801, que Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da

Foi publicada em 24.05.2021, no Portal do eSocial (www.gov.br/esocial), a versão atualizada da Nota Orientativa nº 5/2021, a qual tem por objetivo

COMUNICADO DAMEF/VAF CORREÇÕES DE INCONSISTÊNCIAS DA DAMEF, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDAÇÃO E MEDIDA ADOTADA PARA A DILVULGAÇÃO DOS ÍNDICES

Por Alessandra Okuma Como sabemos, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574.706, com repercussão geral reconhecida, o Supremo Tribunal Federal concluiu

Decreto Nº 19674 DE 20/05/2021 –  Publicado no DOE – PI em 20 mai 2021  O Governador do Estado do Piauí,

A suspensão temporária na implantação da versão S-1.0 do eSocial, em consequência de problemas apontados pela Dataprev na internalização dos

Foi publicado o schema referente à versão 1.00 da NT 2021.001 que trata do evento comprovante de entrega da NF-e.