Por MARINA BARBOSA A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia vai consolidar as mais de mil normas trabalhistas que existem […]
Governo vai consolidar normas trabalhistas até o fim de junho, diz Dalcolmo Saiba Mais
Comunicamos que, a pedido de empresas desenvolvedoras de softwares, a desativação do webservice “ConsultaInformacoesConsolidadas” foi prorrogada e será realizada no
Esta Nota Técnica promove ajustes no leiaute e nas regras de validação da NF3e visando adequar o projeto a realidade operacional
NF3e – Schemas e NT 2021.002 [v1.02] Saiba Mais
A (Lei Complementar nº 182/2021 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador e altera a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A),
Instituído o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador – LC 182/2021 Saiba Mais
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou na sexta-feira (28) um guia oficial que define o papel de
Guia oficial da LGPD detalha funções criadas para tratar dados pessoais Saiba Mais
O projeto “Desobrigar DAPI”, desenvolvido pela Receita Estadual, chegou, no mês de maio, à marca de mil contribuintes dispensados da
MG – Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI Saiba Mais
PORTARIA RFB Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/06/2021, seção 1, página 99) Multivigente Vigente Original Relacional Altera a Portaria RFB nº 2.189,
Nova Postergação de Vedação de Acesso a Dados de NF-e por Terceiros – Portaria 38/2021 Saiba Mais
PORTARIA SRE Nº 189 DE 28 DE MAIO DE 2021(MG de 29/05/2021) Altera o Anexo I da Portaria SRE nº 175,
MG – VAF/DAMEF – Prorrogação para 30/06/2021 – Portaria SRE n.º 189/2021 Saiba Mais
Por ANANDA SANTOS A reforma tributária esteve em destaque nos últimos dias devido às propostas de fatiamento da análise, mudanças
Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o webservice “ConsultaResultadoFechamento2099“. O webservice “ConsultaInformacoesConsolidadas” será desativado no